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O que é pornografia IV

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Contribuição, em comentário, de Fabulástico.



É curioso que tenhas escolhido este tema que foi justamente a base da minha tese de pós-graduação.E é interessante ver as várias abordagens e sobretudo verificar a (muito comum)confusão de conceitos e que mais trabalho me deu em investigação.

A Pornografia é uma expressão repescada no séx.XIX do grego – pornē + graphein - que etimologicamente significa a escrita de ou para as prostitutas. Esta será a definição mais enciclopédica do termo mas também a que menos informação nos dá. Por implicar com vários campos da acção humana (religião, moral, lei, sexualidade, etc) a pornografia tem inúmeras definições, por vezes até contraditórias e que, regra geral, trazem em si uma implícita ou explícita condenação ou suporte da práctica.

Por outro lado, o discurso académico sobre a pornografia tem sido feito sobretudo no campo legal e legislativo.
Se o mundo cultural e intelectual querem mostrar abertamente o que durante séculos foi escondido, o mundo judicial e político tentam criam novas restrições. Mas mais do que uma questão de censura, trata-se de um problema relacionado com a política do corpo, ou melhor, com a biopolítica. Foi Foucault quem definiu alguns dos principais conceitos respeitantes à biopolítica mostrando as dimensões micropolíticas do poder, as suas suas hierarquias, a serialização dos indivíduos nos limites de cada instituição ligada ao panopticon que nos ajudam a perceber a forma como o poder cerce as nossas manifestações pessoais e como a loucura pode ser instrumento de liberdade. Agamben preocupou-se com a ontologia da política na sua relação com o espaço originário, nas suas relações básicas de poder e no seu papel na determinação fundamental da existência, adiantando os conceitos de estado de excepção e vida nua. O estado de excepção, que é proclamado pelo poder soberano de forma a suspender a validade da lei está a tornar-se na regra onde a dicotomia fundamental da dominação do poder absoluto e da vida nua deve ser entendida . Então,

«Até o conceito de “corpo” [...], já está desde sempre preso num dispositivo, ou melhor, é desde sempre corpo biopolítico e vida nua, e nada, nele ou na economia do seu prazer, parece oferecer-nos um terreno firme contra as pretensões do soberano.»


Contudo, Agamben não indica nenhuma possibilidade de o homo sacer limitar o poder soberano. Uma vez que - como demonstrou Deleuze - o poder é pensado numa relação entre o desejo e o interesse, a resposta possível estará na exaltação do desejo. Roger Bruegel – o comissário da última Documenta - acrescenta:

«[…] as in sexuality, absolute exposure is intricately connected with infinite pleasure. There is an apocalyptic and obviously political dimension to bare life […]. There is, however, also a lyrical or even ecstatic dimension to it – a freedom for new and unexpected possibilities […].»


A censura existe justamente pelo receio da força das imagens na mobilização dos nossos sentidos. Uma imagem vista como capaz de provocar desejo sexual, torna-se ofensiva e será necessariamente regulada, ou seja, terá acesso restrito ou será censurada. Entra no campo do interdito:

« Interdito indica uma ação intentada com o fim de proteção e caracterizada por um preceito proibitório, como o impedimento do uso, a fruição de bens ou o obstáculo ao acesso a lugares ou a coisas considerados sagrados ou puros.»(Mauro Koury, «Fotografia e Interdito»)

A exaltação do desejo tem que ser pensada dentro do quadro mental do pornográfico entendido como uma campo semântico tal como o poético, o fotográfico ou o cinematográfico. O pornográfico tem de ser aceite enquanto campo de largo espectro que engloba e imbui os conceitos de erótico, obsceno e interdito. Uma vez que as fronteiras e idiossincrasias deste últimos conceitos negam-se a uma classificação precisa: o que para uns é erótico, obsceno ou interdito, para outros é pornográfico e para outros ainda, emético ou anódino. Como mostrou David Freedberg:

«It might also be desirable to establish a distinction between erotic and pornographic, or at least to devise a sliding scale, beginning with a work that presents the nude cold, at it were, the passing to something that more blatantly suggests sexuality, and terminating with the representation of the sexual act itself. […Contudo…] The erotic-pornographic distinction may only be semantically real (and intersubjectively variable) […] it is not uncommon to find that the suggestive turns out to be more provocative than the blatantly descriptive.» (The Power of Images»)

Assim interessa sobretudo perceber a evolução das mentalidades na compreensão do que é o pornográfico pelo entendimento que se fez do que é a pornografia uma vez que «What is called pornographic remains wholly contextual; there can be no hope of deriving the term transcontextually or on anything remotely approaching a transcultural base.»

Na minha tese preocupei-me sobretudo com «O entendimento do pornográfico na arte contemporânea» na obra de artistas como Cindy Sherman, Mapplethorpe, Jeff Koons entre outros.

Falta de tempo e oportunidade impediu-me de poder incluir o teu trabalho. Talvez quando passar a tese de Doutoramento.

[ comentário originalmente dirigido ao Rogério Nuno Costa ]

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1 comentários
(...)Com o advento do Estado Novo, assistir-se-ia a um regresso aos valores morais da religião cristã (o primeiro dos três pilares da doutrina do regime que era resumida na frase "Fátima, Fado e Futebol"), com a sexualidade a ser vista apenas como meio para a procriação e com a definição vincada dos papéis esperados para cada um dos sexos: aos homens caberia trabalhar, chefiar e sustentar a família; às mulheres cuidarem dos filhos e da casa. Associado a este retrocesso assiste-se à repressão de todas as outras expressões de sexualidade, em paralelo com a repressão a outras formas de expressão política e social: os actos homossexuais, bem como os outros chamados vícios contra a natureza (já que apenas era considerada moralmente válido o sexo genital, reprodutivo), voltaram a ser criminalizados.O regime de Salazar procederá ainda à censura sistemática de todo o conteúdo homossexual artístico, quer nacional quer estrangeiro, numa tentativa de evitar a quebra, a todo o custo, dos tabus morais instituídos. A Polícia de Segurança Pública manterá vigilância apertada aos locais de encontro ou convívio de homossexuais, efectuando rusgas inesperadas que resultavam na identificação e cadastração de todos os presentes, e, nalguns casos, na sua prisão. Os homossexuais, e outros acusados de conduta imoral ou vadiagem, como prostitutas, chulos, doentes mentais, mendigos ou as crianças em "risco moral", deviam ser escondidos da sociedade, e eram muitas vezes internados por longos períodos em estabelecimentos específicos de "reeducação", como as "Mitras", nos quais foram admitidos e maltratados de 1933 a 1951 mais de 12 mil pessoas[30].

Há também referência à detenção, tortura e deportação pela PIDE de homossexuais, associada muitas vezes à repressão política. É o caso de Júlio Fogaça, dirigente do Partido Comunista Português, então na clandestinidade, que em 1962 foi condenado como "pederasta passivo e habitual na prática de vícios contra a natureza". Não foi a primeira vez que Fogaça foi preso - já havia mesmo sido deportado por duas vezes - mas foi a primeira vez que a acusação de homossexualidade foi utilizada para o afastar da liberdade.

No entanto, não foi apenas o "regime" que condenou e reprimiu a homossexualidade. Júlio Fogaça seria também vítima da intolerância do Partido Comunista que o expulsou do Partido na mesma ocasião com base na sua conduta moral.(...)